MP que reduz tarifa de energia é aprovada

Medida libera uso de conta para compensar desconto; Texto vai para o Senado

Aprovada estabilidade para gestantes cumprindo aviso prévio

Pelo texto, trabalhadora gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade

Salário de ministros do STF pode aumentar para R$ 28 mil

Reajuste pretende recompor as perdas salariais com a inflação de 2011. Projetos tramitam em regime de prioridade

Servidores da Justiça Federal em São Paulo entram em greve por tempo indeterminado

Com a aprovação da reestruturação da tabela da categoria os trabalhadores receberiam um reajuste de cerca de 56% que compensaria os últimos três anos, quando não houve nenhum aumento

Comissão aprova inclusão dos advogados no Simples Nacional

Juiz interdita máquinas que apresentavam risco a empregados de fábrica

CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

Herdeiros homicidas poderão perder direito à herança

Empresa que prestar serviços de inclusão digital pode vir a ter isenção de impostos

STJ propõe benefícios para pessoa com deficiência

CCJ aprova norma para conselho do Ministério Público

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

Relator diz que não há dinheiro para reajustar aposentados acima da inflação

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Marido ou companheiro de militar pode ser dependente

Renan admite mutirão para votar projetos

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

Venda de bebida alcoólica em posto de combustível poderá ser proibida

Segundo Antonio Bulhões, "venda de bebidas em postos contradiz o Código de Trânsito"